Os colecionadores poder\u00e3o comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos da primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Produzida em prata, a pe\u00e7a ter\u00e1 valor de face de R$ 5, mas ser\u00e1 vendida por R$ 440.
\r\nA venda ser\u00e1 feita exclusivamente pelo\u00a0site\u00a0Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente ser\u00e3o produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o n\u00famero poder\u00e1 subir para at\u00e9 10 mil pe\u00e7as.
\r\nO anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constitui\u00e7\u00e3o brasileira aberto com as p\u00e1ginas retratadas em cor s\u00e9pia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem \u00e0 forma como o livro, h\u00e1 200 anos, foi redigido. Essa \u00e9 a primeira vez que o recurso da cor \u00e9 utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
\r\nO reverso (parte de tr\u00e1s) mostra o pr\u00e9dio do Congresso Nacional, s\u00edmbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitet\u00f4nico do Congresso, composto por duas c\u00fapulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto j\u00e1 na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas C\u00e2maras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
\r\nA moeda comemorativa foi lan\u00e7ada em evento no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados, num evento com a presen\u00e7a de representantes do BC, da Casa da Moeda e da C\u00e2mara.
\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio \u00e0 falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constitui\u00e7\u00e3o mais longeva da hist\u00f3ria do Brasil, durante 65 anos.
\r\nAo outorgar a Constitui\u00e7\u00e3o, o monarca imp\u00f4s sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Moderador, representado pelo pr\u00f3prio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribui\u00e7\u00f5es diversas e amplos poderes ao imperador, a Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu uma monarquia heredit\u00e1ria.
\r\nApesar de tra\u00e7os que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 estabeleceu legados que perduram at\u00e9 hoje na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexist\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. No Poder Judici\u00e1rio, criou o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.
\r\nDurante o evento de lan\u00e7amento, o diretor de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribui\u00e7\u00e3o para que a lembran\u00e7a da primeira Constitui\u00e7\u00e3o se torne \u201cperene\u201d na mem\u00f3ria nacional.
\r\n\u201cO Banco Central est\u00e1 lan\u00e7ando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas c\u00e2maras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Pal\u00e1cio do Congresso Nacional, s\u00edmbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constitui\u00e7\u00e3o, com a pena, como foi escrito 200 anos atr\u00e1s\u201d, afirmou.
\r\nEdi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado
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\r\nPublicado pela Ag\u00eancia Brasil
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